Dia 4 de novembro entrou em vigor a nova lei de adoção no Brasil. Tire dúvidas no guia comentado da Associação dos Magistrados Brasileiros.
No rádio
Nova lei de adoção entrou em vigor. Crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos. Só que há muitas crianças que vivem há anos em abrigos. Procuram-se famílias para elas.
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Boa nova ou “até que enfim”:
“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos”, diz a notícia do UOL.
Enfim, um cadastro nacional
“A nova lei prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.”
22 mil na fila para adoção
A notícia diz que há 22 mil pessoas candidatas à adoção e apenas 2 mil crianças aptas a serem adotadas.
Adoção a brasileira não será punida
A adoção informal, sem a intermediação das autoridades, não será mais crime.
Mais 15 dias
“A lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será agora enviada à Presidência da República. Depois que chegar à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, ela entra em vigor imediatamente após.”
Acrescentado em 6/11/09: Guia sobre as novas regras de adoção
Tags: adoção, adoção, aprovação, criança, lei, nova lei, senado | Comentários (11) | Link para este post
