Direito Autoral | anacarmen.com

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Chutar o balde é uma arte

Tem coleção de tudo, até de textos afiados. Achei dois.

No blog do André Forastieri, As regras do Jogo, um post bacana sobre propriedade intelectual que nos explica direitinho o que fazer com os contratos que assinamos com empresas cedendo os direitos sobre nossos textos e fotografias para todo o sempre.

“É uma completa insanidade alguém querer controlar como seus textos/fotos/qualquer coisa digitalizável. A tecnologia não permite proteção eficiente e consumidor não quer. Com toda a admiração que tenho pelas licenças do tipo Creative Commons”, diz Forastieri, “não me meto a querer legislar sobre o uso que você quiser fazer do que está escrito aqui. Até porque não tenho como controlar. E sei disso faz tempo.”

Interessante reflexão vinda de um diretor editorial (PC Magazine, entre outras publicações). Copio abaixo outro trecho desse texto:

Nós não vamos pagar nada daqui pra frente

“A grande pergunta é: os criadores vão continuar produzindo sem a expectativa de retorno financeiro – sem a chance de ficar milionários? Spielberg, os Racionais, escritores, editores, criadores de softwares e games vão morrer de fome? E as empresas de comunicação, vão falir ou vão se reinventar?

Ninguém sabe responder. Mas enfrentar o copyleft, o movimento do software livre e a pirataria é derrota certa. Nós não vamos pagar nada – e cada vez mais gente sabe disso.”

O segredo de se dar bem no mundo digital

Intercon e um post meio pessoal“, de Alê Nahra, explica aquela sensação de paralisia que se apossa de quem pensa muito antes de fazer porque quer fazer direitinho. Aí aparece um desatinado sem loção e faz de qualquer jeito e se dá bem. Os “revolts” se perdem no diálogo com seu superego artístico enquanto os desatinados mandam bala. Copio um trecho:

“Monetização - lindo se fosse tornar as coisas mais Monet, haha. Mas é tornar as coisas mais rentáveis, fazer dinheiro com a web - com um blog, um site, um aplicativo. Nada contra, eu também adoro ganhar dinheiros. Mas antes de pensar em “monetizar”, os novos gênios jovens do mercado digital precisam primeiro pensar em coisas mais básicas, como criar diálogos que as pessoas querem ter - e não empurrar goela abaixo conteúdo inútil e irrelevante. Tem gente que quer monetizar o blog mas precisa antes é aprender a escrever.

Eu faço parte da turma dos revolts. Sempre fui do contra. Não sou do tipo que tampa o nariz e acredita. Então, tem muita coisa no “mundinho da internet” que me dá dor de estômago. No domingo fui almoçar com o amigo @exucaveiracover, outro revolucionário que não acredita em hypes, e soltamos o verbo. Pelo menos eu não estou sozinha.

Tem um grande amigo meu que um dia me ensinou o segredo de se dar bem em São Paulo, e pode ser também o segredo de se dar bem no mercado digital. Diz ele: “em terra de cego, quem FINGE que tem um olho é rei”. Tem gente que finge tão bem que engana até a si próprio - esse é o segredo. São esses os caras que vão lá e fazem. A minha turma dos revolts deveria aprender pelo menos isso com eles. A gente fica se questionando, duvidando da própria capacidade, e acaba não fazendo nada.”

Ronaldo Lemos fala sobre a tensão entre leis e internet

Ronaldo Lemos

Em relação ao direito autoral, a nossa constituição é uma das mais restritivas do mundo, explica Ronaldo Lemos, da Creative Commons Brasil. “A lei brasileira diz tudo o que você não pode fazer, mas ela não explica o que você pode fazer”, diz ele.

Falar em direito digital é entrar em terreno pantanoso, cheio de sombras mal explicadas e extensas áreas a descoberto. Ninguém sabe direito o que pode e não pode fazer na internet. Eu tenho a impressão, por exemplo, de que se comprar um CD na loja, pagar por ele, eu posso copiá-lo para o meu iPod. Mas não posso. Uma professora que participou da oficina sobre uso de blogs na educação durante o Campus Party me disse que tem a impressão de que se for para fins educativos, é permitido reproduzir uma obra. Basta dar os créditos e fica tudo certo. Mas não é permitido.

A legislação brasileira está totalmente defasada em relação às questões do mundo digital. No Brasil, a situação anacrônica soma-se ao fato de que como ninguém sabe o que é permitido, muita gente faz qualquer coisa. Basicamente, tudo é proibido. Não há quem verifique o cumprimento da lei e tudo acaba em pizza. Portanto, nada é proibido?

Ronaldo Lemos é uma das pessoas que pode explicar um pouco mais sobre esse cipoal de questões. Não por coincidência, eu e o Juliano Spyer, em seu remix colaborativo Não Zero, publicamos esta semana vídeos no YouTube e em nossos blogs com Ronaldo Lemos. Ele é o cara que pode dar uma luz sobre o assunto.

Vale a pena reunir em uma mesma lista as várias fontes para ouvi-lo. Ronaldo é um desses pensadores atentos para as novas fronteiras do mundo digital. Admiro sua postura de incentivo à colaboração da rede e morro de orgulho de ter sido ele quem escreveu o texto de apresentação da coleção Conquiste a Rede. Um texto inspirado e, ainda por cima, bonito, cheio de estilo. Esse mesmo estilo bacana a gente pode ver nesse post recente que ele publicou no Overmundo, Belém: do rock, da aparelhagem e de tudo o mais. Os novos caminhos da produção cultural aparecem desta vez em cenário transamazônico. Segue minha lista:

Livro para download grátis

Direito, tecnologia e cultura. Editado em 2005 pela Editora FGV, o livro está disponível para download no Overmundo. “Esta obra tem como objetivo investigar os desafios propostos ao direito em decorrência do advento da internet e da tecnologia digital. A relação entre direito e realidade sempre foi um tema central no pensamento jurídico”, diz Lemos logo no primeiro parágrafo.

Apresentações

1- Apresentação de Ronaldo Lemos sobre direito digital que seria feita durante a Campus Party e que ficou para depois, por problemas de equipamento.

2- Produção Cultural e Inclusão Digital nos Países em Desenvolvimento, palestra em inglês realizada nos EUA em novembro de 2007. Veja o vídeo, vale a pena: Cultural Production and Digital Inclusion in Developing Countries.

Meus vídeos:

3- Blogs e direito autoral

4- Posso copiar um CD que eu acabei de comprar na loja? Não, a lei brasileira não permite a cópia integral. Só permite cópias de pequenos trechos de obras. Você não pode copiar um CD inteiro para o iPod. Mesmo para fins não comerciais, fins educacionais, fins de pesquisa, você não pode.

5- Em casos de processos contra blogueiros, cabe a cada juiz decidir o que aconteceu.” A legislação brasileira não regulamenta a responsabilidade civil dos blogueiros.

Vídeos do Juliano Spyer

6- O direito autoral no Brasil

7- Xerox e direito autoral

8- Vale a pena lançar um livro em Creative Commons?

9- Por que o criador do Creative Commons agora estuda corrupção? Juliano, que fez estas entrevistas durante a Campus Party, conversa com Lemos sobre Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito em Stanford que criou o Creative Commons. Em 2007, Lessig anunciou que mudaria o foco de suas pesquisas para corrupção.

Responsabilidade civil dos blogueiros no Brasil

Ronaldo Lemos, da Creative Commons Brasil, fala durante a Campus Party sobre a falta de regulamentação da responsabilidade civil dos blogueiros no Brasil. “Em casos de processos contra blogueiros, cabe a cada juiz decidir o que aconteceu”, diz ele.

Você pode acompanhar pelo pdf a apresentação do Ronaldo Lemos. Problemas no equipamento (para variar) impediram que ele mostrasse o que preparou para o Campus Party.

Mais direito autoral

1- “Posso copiar um CD que eu acabei de comprar na loja para o meu iPod?“, pergunta Ronaldo Lemos durante palestra na Campus Party.

Não!!!!!

2- Posso colocar um MP3 do Caetano Veloso no meu blog?

Ronaldo Lemos fala sobre direito autoral na Campus Party

Posso copiar um CD que eu acabei de comprar na loja para o meu iPod?“, pergunta Ronaldo Lemos durante palestra na Campus Party.

Não!!!!!

Direito digital no Brasil é um terreno superpantanoso, super-arcaico, super-do-arco-da-velha.

Mastigando Rheingold em frases

Por que luchamos?

Auto-retrato na expo do Mobilefest.

Howard Rheingold fala sobre:

1-TV no celular

“Estamos vendo a emergência do celular, dos pdas e de outros aparelhos portáteis como plataforma para a TV. Isso deve ter consequências sociais e políticas. Parece ser, para mim, a emergência de uma nova mídia”. E compara o momento com o nascimento da TV, que trazia várias coisas do cinema mas não era cinema.

2- Crise do direito autoral

“Estamos em um momento em que os criadores de valores culturais precisam descobrir um novo jeito de ganhar dinheiro. Dois de meus livros estão disponíveis em www.rheingold.com. Estou competindo comigo mesmo ao fazer isso, mas desta forma eu tenho mais público para os meus próximos livros. Sou chamado para palestras. Isso não vai servir para todos. É preciso inovar. Veja o caso da banda Radiohead. As pessoas pagarão voluntariamente pelo trabalho cultural.”

3- Brasil

“O Brasil tem inovação em coisas que outros países não tem. Ele tem potencial para ser líder em inovação.”

4- Educação

“Todas essas inovações nos fizeram melhores? Essa pergunta eu ouço muitas vezes. Depende. Depende da educação, não apenas do acesso aos meios, mas entender o que eles significam. É preciso tratar os alunos não como vasos que precisam ser preenchidos, mas dar a eles o poder de inovar e criar.”

5- O paradoxo

“O grande poder da internet é que todo mundo pode publicar. O grande problema da internet é que todo mundo pode publicar.”

6- Pensamento crítico

“Como incentivar o pensamento crítico? Precisamos ouvir os estudantes e guiá-los para que criem o novo.”

Leia mais: Mastigando Rheingold

Debate Rheingold

Foto: Rogério da Costa (LinC), Renato Cruz (Estadão), Eduardo Bicudo (Wunderman) e Sérgio Pompeu.

CNN fala de pirataria digital no tecnobrega de Belém

Encontrei uma aula sobre música brasileira e mercado brasileiro de música na CNN. Manaus é a boca dos piratas do Amazonas. Pirata do tipo que copia CDs e DVDs para vender nas calçadas. Extra. Extra. Belém também é a cena do mais “thriving” da cena pop: o tecnobrega. Thriving quer dizer florescente, próspero.

Em reportagem distribuída pela agência Associated Press (AP), a cantora Gabi Amarantos, que canta “Biba” -”Olha que tou louca!” - dá declarações esclarecedoras sobre a potência do fenômeno do tecnobrega.

Desconhecia Gabi Amarantos, Gabriela na verdade, subgênero Latina, na classificação da gravadora Trama Virtual. A prosperidade da música brega eu já conhecia há muito tempo. Amarantos é brega até onde alguém pode ser brega, correndo o risco de ser tão brega que é cult. Segundo ela, a pirataria ajuda a divulgar o nome dos artistas e sua música. Os músicos do tecnobrega vivem do que ganham nos shows. Seus CDs são entregues diretamente nas mãos dos vendedores de rua, que oferecem o produto ao preço que bem entenderem. Ficam com o que arrecadarem. E boa.

Um CD de tecnobrega chega a ser vendido por US$ 2 (cerca de 4 merréis), enquanto o disco “oficial” custa em torno de US$ 15 (cerca de 30 merréis). John Perry Barlow, que fazia letras para o Grateful Dead e que fundou a Eletronic Frontier Foundation, entidade que milita em favor do direitos digitais, dessas que balançam a bandeira política mesmo, foi ouvido pela reportagem. Barlow considera que o que o tecnobrega faz em relação com a pirataria é uma continuação do que os seguidores do Grateful Dread, os “dreads heads”, fizeram por muitos anos com fitas cassete, garantindo a divulgação da banda.

Ronaldo Lemos, da Creative Commons Brazil, compara números. Enquanto os selos internacionais vão lançar este ano 40 álbuns, o tecnobrega lança 400. E que isso prova que pirataria não inibe inovação.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o tecnobrega movimento US$ 5 milhões, quase R$ 10 milhões de reais (nada de merréis nessa escala) por mês na economia de Manaus.

A Associação Anti-Pirataria considera o tecnobrega um fenômeno insignificante. A seu ver, a pirataria rouba 2 milhões de empregos e o Brasil perde com ela US$ 15 bilhões por ano em impostos. Só de ouvir falar em impostos o brasileiro sente um arrepio na espinha, certo?

A aula termina com uma afirmação de peso. O jabá não vigora na música que sai das aparelhagens (essas eu já vi bem de pertinho, um som de rua de potência titânica com muita gente dançando na frente). Se o artista é popular, o dono da aparelhagem tem de tocar suas músicas porque o público conhece o artista e exige.

Foi assim que o tecnobrega virou um case de uma complexa aula de economia… E olha que tou louca.