Em relação ao direito autoral, a nossa constituição é uma das mais restritivas do mundo, explica Ronaldo Lemos, da Creative Commons Brasil. “A lei brasileira diz tudo o que você não pode fazer, mas ela não explica o que você pode fazer”, diz ele.

Falar em direito digital é entrar em terreno pantanoso, cheio de sombras mal explicadas e extensas áreas a descoberto. Ninguém sabe direito o que pode e não pode fazer na internet. Eu tenho a impressão, por exemplo, de que se comprar um CD na loja, pagar por ele, eu posso copiá-lo para o meu iPod. Mas não posso. Uma professora que participou da oficina sobre uso de blogs na educação durante o Campus Party me disse que tem a impressão de que se for para fins educativos, é permitido reproduzir uma obra. Basta dar os créditos e fica tudo certo. Mas não é permitido.

A legislação brasileira está totalmente defasada em relação às questões do mundo digital. No Brasil, a situação anacrônica soma-se ao fato de que como ninguém sabe o que é permitido, muita gente faz qualquer coisa. Basicamente, tudo é proibido. Não há quem verifique o cumprimento da lei e tudo acaba em pizza. Portanto, nada é proibido?

Ronaldo Lemos é uma das pessoas que pode explicar um pouco mais sobre esse cipoal de questões. Não por coincidência, eu e o Juliano Spyer, em seu remix colaborativo Não Zero, publicamos esta semana vídeos no YouTube e em nossos blogs com Ronaldo Lemos. Ele é o cara que pode dar uma luz sobre o assunto.

Vale a pena reunir em uma mesma lista as várias fontes para ouvi-lo. Ronaldo é um desses pensadores atentos para as novas fronteiras do mundo digital. Admiro sua postura de incentivo à colaboração da rede e morro de orgulho de ter sido ele quem escreveu o texto de apresentação da coleção Conquiste a Rede. Um texto inspirado e, ainda por cima, bonito, cheio de estilo. Esse mesmo estilo bacana a gente pode ver nesse post recente que ele publicou no Overmundo, Belém: do rock, da aparelhagem e de tudo o mais. Os novos caminhos da produção cultural aparecem desta vez em cenário transamazônico. Segue minha lista:

Livro para download grátis

Direito, tecnologia e cultura. Editado em 2005 pela Editora FGV, o livro está disponível para download no Overmundo. “Esta obra tem como objetivo investigar os desafios propostos ao direito em decorrência do advento da internet e da tecnologia digital. A relação entre direito e realidade sempre foi um tema central no pensamento jurídico”, diz Lemos logo no primeiro parágrafo.

Apresentações

1- Apresentação de Ronaldo Lemos sobre direito digital que seria feita durante a Campus Party e que ficou para depois, por problemas de equipamento.

2- Produção Cultural e Inclusão Digital nos Países em Desenvolvimento, palestra em inglês realizada nos EUA em novembro de 2007. Veja o vídeo, vale a pena: Cultural Production and Digital Inclusion in Developing Countries.

Meus vídeos:

3- Blogs e direito autoral

4- Posso copiar um CD que eu acabei de comprar na loja? Não, a lei brasileira não permite a cópia integral. Só permite cópias de pequenos trechos de obras. Você não pode copiar um CD inteiro para o iPod. Mesmo para fins não comerciais, fins educacionais, fins de pesquisa, você não pode.

5- “Em casos de processos contra blogueiros, cabe a cada juiz decidir o que aconteceu.” A legislação brasileira não regulamenta a responsabilidade civil dos blogueiros.

Vídeos do Juliano Spyer

6- O direito autoral no Brasil

7- Xerox e direito autoral

8- Vale a pena lançar um livro em Creative Commons?

9- Por que o criador do Creative Commons agora estuda corrupção? Juliano, que fez estas entrevistas durante a Campus Party, conversa com Lemos sobre Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito em Stanford que criou o Creative Commons. Em 2007, Lessig anunciou que mudaria o foco de suas pesquisas para corrupção.

Ronaldo Lemos, do Creative Commons Brasil, fez uma palestra (inspirada) no Campus Party Brasil sobre direito digital. Começou com um quiz sobre o que é permitido e o que é ilegal em um blog.

Pergunta: Posso colocar um MP3 com uma música do Caetano Veloso em meu site?

Resposta: “No meu, não, violão. Sem chance.”

Resposta errada. Veja o vídeo:

A coleção de livros “Conquiste a Rede” está no ar. Foi lançada nos sites Overmundo, Cultura Livre e Creative Commons Brasil. Caiu na rede, deve seguir seu caminho. A idéia é divulgar os quatro livros - “Blog”, “Flog e Vlog”, “Podcast” e “Jornalismo Cidadão” - para que eles tenham o destino para o qual foram criados: permitir que mais e mais pessoas entendam melhor e possam se beneficiar dos caminhos criativos da web. Quanto mais leitores tiver a coleção, melhor ela cumprirá sua missão.

As condições para divulgá-la são: dar os devidos créditos, não usá-la para fins lucrativos e compartilhá-la pela mesma licença. Qualquer internauta pode lê-la, sem custos.

Como apresentamos a coleção:

“Conquiste a Rede é um convite para participar do processo de criação coletiva na internet. Com um pouco de conhecimento, cada um de nós pode tornar-se dono de um veículo de comunicação. Convidamos você a ocupar seu espaço nessa plataforma onde vozes de todo o mundo interagem.

Nesse cenário, a contribuição de cada pessoa tem valor inestimável para a troca de conhecimento e os princípios de igualdade. Procuramos apresentar alguns conceitos básicos para que o controle da comunicação seja compartilhado com cada internauta.

Ferramentas de publicação acessíveis na rede revolucionaram o modo como as pessoas consomem, interpretam, produzem e divulgam informações. Elas permitem ao internauta deixar de ser um receptor silencioso para tornar-se um criador. Falamos sobre as principais ferramentas que contribuem para a descentralização da produção: blogs, podcasts, flogs e vlogs.

Colaboração é a palavra-chave e, por isso, o conceito de jornalismo cidadão permeia todos os títulos da coleção. Ocupar seu espaço na web significa também transformar o jornalismo em uma conversa de um para um, um para muitos e de muitos para muitos.

Algumas questões norteiam a coleção: contribuir para os esforços multilaterais de inclusão digital da população brasileira, apresentar referências para várias plataformas de computadores, como PC, MAC e Linux, e sugerir o uso de ferramentas gratuitas, uma vez que participar desse novo universo é uma questão de cidadania.

A coleção pretende reunir informações e conhecimentos raramente apresentados em português. Assumimos o risco de registrar um universo mutante porque acreditamos que a exclusão digital vem também da dificuldade em navegar sem as referências necessárias. Colocamos um glossário simplificado no final de cada título com esse mesmo objetivo.

A coleção foi concebida para usuários da web em geral, para cidadãos digitais. Ela quer ser um começo de conversa para facilitar o acesso a um mundo virtual necessário para a realização pessoal e profissional. Não pretende esgotar o assunto.”

Ana Carmen Foschini e Roberto Romano Taddei, Agosto de 2006