Dia 4 de novembro entrou em vigor a nova lei de adoção no Brasil. Tire dúvidas no guia comentado da Associação dos Magistrados Brasileiros.
No rádio
Nova lei de adoção entrou em vigor. Crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos. Só que há muitas crianças que vivem há anos em abrigos. Procuram-se famílias para elas.
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Boa nova ou “até que enfim”:
“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos”, diz a notícia do UOL.
Enfim, um cadastro nacional
“A nova lei prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.”
22 mil na fila para adoção
A notícia diz que há 22 mil pessoas candidatas à adoção e apenas 2 mil crianças aptas a serem adotadas.
Adoção a brasileira não será punida
A adoção informal, sem a intermediação das autoridades, não será mais crime.
Mais 15 dias
“A lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será agora enviada à Presidência da República. Depois que chegar à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, ela entra em vigor imediatamente após.”
Acrescentado em 6/11/09: Guia sobre as novas regras de adoção
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Estima-se que existam no Brasil 80 mil crianças em abrigos. Nem todas podem ser adotadas, porque têm situação jurídica indefinida, ou seja, a Justiça ainda não terminou de investigar as possibilidades de reinseri-la na própria família e ela permanece em um limbo. Muitas vezes o tempo passa e a criança cresce dentro da instituição. Triste assim.
Atentos a esse tempo de espera durante o qual a criança cresce institucionalizada, os próprios juízes, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, resolveram lançar a campanha Mude um Destino, para incentivar as pessoas a receberem crianças que vivem em abrigos, seja para adoção, seja para um convívio de transição, junto a uma “família guardiã”.
Como adoção é antes de mais nada uma questão jurídica, uma verdadeira barafunda de questões, os juízes lançaram essa semana o Manual de Adoção, disponível para download, um documento bem elaborado e bem bacana.
Acrescentado em 28/o8/08: Nesse manual você encontra algumas informações básicas, mas será preciso investigar melhor junto às instituições competentes tudo o que é necessário para adotar uma criança e conversar sobre as dúvidas que você tiver. Como não sou advogada, posso dar um palpite totalmente errado que vai mais desinformar do que ajudar.
A todos, recomendo seguir o caminho da legalidade e não optar pelo que é chamado de adoção à brasileira, ou seja, mentir e dizer que é pai ou mãe biológico da criança nos documentos. Os motivos para não fazer isso começam na própria criança, que tem direito a conhecer sua história.
A todos os que têm esse desejo de adotar uma criança eu recomendo aprender um pouco sobre como é o processo do lado de lá, do ponto de vista da criança. Procurar saber o que é bom para ela.
Recomendo procurar a Vara da Infância e Juventude, que poderá aconselhá-lo apropriadamente.
Torço para que você encontre uma criança e aumente a família em breve. Desejo felicidades e boa sorte.
Acrescentado em 16/07/09: Senado aprova nova lei para adoção de crianças
Acrescentado em 5/11/09: Associação dos Magistrados Brasileiros lança guia sobre novas regras de adoção
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