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Guia sobre novas regras para adoção

Sem açúcar com afeto Sem açúcar com afeto

Dia 4 de novembro entrou em vigor a nova lei de adoção no Brasil. Tire dúvidas no guia comentado da Associação dos Magistrados Brasileiros.

No rádio

Nova lei de adoção entrou em vigor. Crianças não podem ficar mais de dois anos em abrigos. Só que há muitas crianças que vivem há anos em abrigos. Procuram-se famílias para elas.

Mais notícias

Senado aprova nova lei para adoção de crianças

Boa nova ou “até que enfim”:

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos”, diz a notícia do UOL.

Enfim, um cadastro nacional

“A nova lei prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.”

22 mil na fila para adoção

A notícia diz que há 22 mil pessoas candidatas à adoção e apenas 2 mil crianças aptas a serem adotadas.

Adoção a brasileira não será punida

A adoção informal, sem a intermediação das autoridades, não será mais crime.

Mais 15 dias

“A lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será agora enviada à Presidência da República. Depois que chegar à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, ela entra em vigor imediatamente após.”

Acrescentado em 6/11/09: Guia sobre as novas regras de adoção

Sou mamãe

varal de brinquedos varal de brinquedos

A novidade chegou em junho: Francisco, meu filho.

Foi um forrobodó. Eu estava em Vitória, era noite de quinta-feira quando recebi a notícia de que poderíamos adotar uma criança. Fiquei ainda mais um dia no Espírito Santo com aquele alvoroço dentro de mim, sem comentar nada com ninguém, só aquela possibilidade ali a me espiar.

Sobraram algumas horas de tempo livre em Vitória e eu aproveitei para visitar o convento da Penha, onde chorei com a cumplicidade da santinha, que segura um bebê no colo. Nesse convento que foi freqüentado por Anchieta, a emoção aflorou em forma de riso e lágrimas misturados. Embalei a novidade e observei durante mais de hora o mar, os barcos e o vôo de um urubu que aproveitava a corrente de ar. Até segunda, no entanto, nada foi. Deixei tudo para ser quando estivesse confirmado.

Foi assim, então, que de uma segunda para uma terça a vida deu uma pirueta e nunca mais foi a mesma. Ganhei uma alegria sem fim. Francisco é gente boa, é fofo, é bonito até não poder mais, um menino que conquista corações.

Naquela segunda-feira, eu e Renato tivemos apenas uma hora e meia para comprar um bercinho de viagem, uma mamadeira, um pacote de fraldas, uma chupeta, uma roupinha, uma lata de leite, um disso e um daquilo. Foi tudo doce e completamente maluco.

Quase três meses depois, ainda sentimos como a falta de preparo nos pegou de jeito. Mas aos poucos nos ajeitamos. Aliás, muito rapidamente nos ajeitamos. Um bebê é cheio de coisinhas muito específicas (colherinha de bebê, por exemplo, é de látex molinho, não serve colher de café que a gente tem na gaveta da cozinha). Por isso, nos ajeitamos a toque de caixa, sem tempo para observar o vôo de pássaros.

Já temos berços (isso, no plural), mamadeiras, roupinhas suficientes.

Já recebemos visitas. Muitas. Celebramos com os amigos, apresentamos o baby para a minha família e a família do Renato, já o introduzimos nas reuniões barulhentas em que todo mundo fala ao mesmo tempo. Perdi a conta das tias, primas e vovós que o levaram do nosso colo para dar beijinhos e voltinhas na sala. Francisco conquista corações e é muito querido. Comemorei em julho no interior, nesse quintal que aparece na foto, seus 7 meses, com bolo, velinha, língua-de-sogra, sorvete, bexigas. O pai estava em viagem de trabalho, teremos de fazer outras festas de mensário, que beleza.

Nessa viagem a um outro lado da vida, o blog, o e-mail, as aulas, as palestras e os encontros foram todos para o espaço. Houve até quem não entendeu direito o post anterior, embora a roupinha ali no cabide para secar, aquela “uma roupinha para começar tudo”, a meu ver explique muita coisa.

Explico, então, tim-tim por tim-tim: sou mamãe e não sobra tempo para bulhufas. Por um período imagino que o ritmo será esse. Sem tempo para conversar aqui no blog.

Parei hoje aqui graças à porcaria de uma virose. Estou longe do Francisco para que ele não pegue esse bichinho também (se bem que, com certeza, ele é imune, pois continua com ótima saúde, apetite e humor). O pai foi passear com ele ao ar livre, para aproveitar o horário bom do sol e eu fiquei aqui, escrevinhando.

Nos últimos meses li alguns livros – todos sobre bebês, obviamente. O que esperar no quinto mês de vida, como preparar a comida, quais os cuidados a tomar quando ele começar a engatinhar. O desenvolvimento da linguagem. Chupeta or not chupeta?

Ontem, indisposta, perdi o sono e fiquei lendo o que as amigas de uma lista de discussão chamada “Materna SP” falam. Fiquei a fim de usar sling, um paninho para carregar Francisco no colo. Quem sabe sem abusar tanto da minha coluna, já que o cara é fortinho.

Sendo assim, ainda não sei para onde corre esse rio. O blog sempre falou de comunicação e tal, agora eu quero mais é saber onde acho o sling (no Gama, nesse site babywearing e na loja Maria Barriga eu já sei que tem). Não deixei de gostar de comunicação, nessa noite já li as novidades sobre o mundo da mídia social, dos blogueiros, dos jornais etc. Mas devo ser sincera: meus olhos voltam-se para essa incrível discussão sobre a quantidade de sal a colocar na papinha. O que é irrelevante para a maioria dos que passeiam por aqui, eu sei. E que nem será mais tão importante daqui a um tempo, quando eu já estiver em outro estágio dessa história e o sling tornar-se impraticável para um meninão :)

Como eu disse, ainda não sei para onde correrá esse rio.

Manual ensina como adotar uma criança no Brasil

Estima-se que existam no Brasil 80 mil crianças em abrigos. Nem todas podem ser adotadas, porque têm situação jurídica indefinida, ou seja, a Justiça ainda não terminou de investigar as possibilidades de reinseri-la na própria família e ela permanece em um limbo. Muitas vezes o tempo passa e a criança cresce dentro da instituição. Triste assim.

Atentos a esse tempo de espera durante o qual a criança cresce institucionalizada, os próprios juízes, por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros, resolveram lançar a campanha Mude um Destino, para incentivar as pessoas a receberem crianças que vivem em abrigos, seja para adoção, seja para um convívio de transição, junto a uma “família guardiã”.

Como adoção é antes de mais nada uma questão jurídica, uma verdadeira barafunda de questões, os juízes lançaram essa semana o Manual de Adoção, disponível para download, um documento bem elaborado e bem bacana.

Lembre-se

Acrescentado em 28/o8/08: Nesse manual você encontra algumas informações básicas, mas será preciso investigar melhor junto às instituições competentes tudo o que é necessário para adotar uma criança e conversar sobre as dúvidas que você tiver. Como não sou advogada, posso dar um palpite totalmente errado que vai mais desinformar do que ajudar.

A todos, recomendo seguir o caminho da legalidade e não optar pelo que é chamado de adoção à brasileira, ou seja, mentir e dizer que é pai ou mãe biológico da criança nos documentos. Os motivos para não fazer isso começam na própria criança, que tem direito a conhecer sua história.

A todos os que têm esse desejo de adotar uma criança eu recomendo aprender um pouco sobre como é o processo do lado de lá, do ponto de vista da criança. Procurar saber o que é bom para ela.

Recomendo procurar a Vara da Infância e Juventude, que poderá aconselhá-lo apropriadamente.

Torço para que você encontre uma criança e aumente a família em breve. Desejo felicidades e boa sorte.

Acrescentado em 16/07/09: Senado aprova nova lei para adoção de crianças

Acrescentado em 5/11/09: Associação dos Magistrados Brasileiros lança guia sobre novas regras de adoção