Boa nova ou “até que enfim”:
“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos”, diz a notícia do UOL.
Enfim, um cadastro nacional
“A nova lei prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.”
22 mil na fila para adoção
A notícia diz que há 22 mil pessoas candidatas à adoção e apenas 2 mil crianças aptas a serem adotadas.
Adoção a brasileira não será punida
A adoção informal, sem a intermediação das autoridades, não será mais crime.
Mais 15 dias
“A lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será agora enviada à Presidência da República. Depois que chegar à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, ela entra em vigor imediatamente após.”
Acrescentado em 6/11/09: Guia sobre as novas regras de adoção
mariageorgiadecassiaalves
July 21st, 2009 at 10:16 am
Vitória Moreira Brandão nasceu em out de 2006 em família de baixa renda. O pai trabalha e a mãe sofre de distpurbios mentais, mas faz tratamento co CAPS de Comari situado em Campo Grande (RJ). Em março de 2007, por estar passando por uma crise neurológica e sem recurso algum, Ana Paula Moreira, entregou sua filha até então com 5 meses de vida a uma pessoa de sua inteira confiança assistidos esses pela equipe do 9º CRAS de Campo Grande. Cuidamos desse bebê durante 11 meses sem os pais perderem o contato. Pedimos a adoção e nos foi negado. Desde fev de 2008 essa menor nos foi retiradae entregue a um casal desconhecido inscrito na Fila de Adoção, nem mesmo procuraram saber se a mesma tem parente consanguíneo. Alguém pode me ajudar? Obrigada. Georgia.
Djoyce
August 11th, 2009 at 9:52 am
Olá! Adorei essa nova Lei, mas estou em duvidas sobre ela ainda. Será que alguém pode ajudar? Minhã irmã não pode ter filhos, e uma moça de 17 anos lhe procurou para pedir pra ela adotar o bebê dela que vai nascer, pois ela ja teve um filho, e a mãe dela que cuida. Ela é usuaria de drogas, vive com sua família em uma casa muito humilde, e com muitas brigas e conflitos..Minha irmã levou ela pra casa dela já com 6 meses de gestação, e cuidou dela até a hora de ganhar o neném. E durante esse tempo, cuidou da mãe do neném como se fosse da família, com muito carinho, e tratou de fazer o enchoval do bebê, arrumou todo o quarto, enfim se preparou toda pra receber o bebê. E derepente um dia q ela saiu da casa da minha irmã para visitar a mãe dela, sentiu as dores, e sua mãe levou ao hospital, quando chegou lá, a mãe dela avisou que o cartão da gestação da filha dela estava com a mãe que vai adotar a criança, na mesma hora o hospital tratou de acionar o conselho tutelar, e onde fizeram muita pressão na moça, e fazendo varias ameaças a ela. E a menina com muito medo, disse a minha a irmã que não iria doar mais a ela a criança..Preciso de um conselho a respeito dessa situação, nossa família esta muito triste, minha irmã esta arrazada, pois ja é a 2° vez que isso acontece. E o pior é que sabemos que essa criança não vai ter o amor como minhã irmã iria dar, pois é essa moça ela é usuaria de drogas, mora num barraco, a propria mãe dela disse que não vai criar mais um filho dela, e tbm pq ela não tem nada pra dar a essa criança. Minha irmã até fez uma proposta pra ela ir morar na casa dela com o bebê, ela iria adotar os dois, mas ela não aceitou. Por favor me ajudem, aindo tenho esperança que pequeno “Davi” será nosso, esse é nome que iriamos chama-lo. Obrigada..
Leticia
August 11th, 2009 at 1:51 pm
O que você tem a fazer de verdade é procurar o Conselho Tutelar em sua região e expor o caso. Peça orientação para uma ADOÇÃO CONSENSUAL – ou seja, uma adoção onde a mãe biológica entrega o filho diretamente à família adotiva.
Será preciso reunir alguns documentos, não se deixe intimidar, não é nada de outro mundo e os custos são mínimos. O pessoal do Conselho irá te orientar quanto a isso.
Aproveite também para tranqüilizar a mãe doadora: doar o filho para adoção NÃO É CRIME e ao contrário do que estão falando, ela NÃO PRECISA explicar os porquês de estar doando a criança. O que o juizado irá precisar investigar apenas é se ela realmente quer entregar a criança, se não está sendo forçada ou coagida por exemplo.
Bom, o processo acontecerá pelo Juizado de Infância em sua região, sendo que primeiro você requererá a GUARDA PROVISÓRIA, depois a DEFINITIVA e aí, finalmente a ADOÇÃO.
Espero ter ajudado
bjs
Estevão Prestes
August 12th, 2009 at 11:43 am
A lei não diz em parte alguma que a adoção cladestina deixará de ser crime.
Confiram o texto da lei:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm
No máximo ela regulamenta a Adoção Consensual, que passa a ser possível só para crianças acima de 03 anos. Antes não havia regulamentação à respeito.
Ademar G. da Silva
August 13th, 2009 at 2:20 pm
Primeiramente, descordo da orientação dada, já o Conselho Tutelar não compatência legal para encaminhamento de crianças para adoção. Somente os Juizados da Infância e Juventude é quem podem orientarem a respeito da adoção. Não tenho conhecimento do inteiro teor da nova lei, mas ao que me parece, se as crianças dadas diretamente para adoção gerará uma situação irregular, já que existem o Cadastro de Pessoas Habilitadas para adoção que passam por um processo de avaliação a fim verificar a atual condição dessas pessoas, pois como sabemos existem pais biológicos que não deveriam ter filhos, devido as constantes agressões e abuxo sexuais praticados pela propria familha a essas crianças, por isso o precesso de habitação, e também evita que os pais adotivos tenham conhecimento dos pais biológicos, pois quem lhe garante que futaramente essa mãe que lhe entregou a criança não irá lhe persoadir par ter a criança de volta ou até mesmo lhe estorquir já que é viciada em drogas. O correto é procurar o JIJ de sua cidade e requerer o cadastramento para adoção, assim não teras nunhum problema futuro, pois as adoções encaminhas pelos Juizados são seguras e sem possibilidades de os pais biológicos conheçam os adotantes.
edson girao
September 23rd, 2009 at 11:10 am
adorei este progeto,o senador estar de parabens???agora tem q modificar o tempo de espera pra adoçao….desde ja parabens
edson girao
September 23rd, 2009 at 11:14 am
O que você tem a fazer de verdade é procurar o Conselho Tutelar em sua região e expor o caso. Peça orientação para uma ADOÇÃO CONSENSUAL – ou seja, uma adoção onde a mãe biológica entrega o filho diretamente à família adotiva.
Será preciso reunir alguns documentos, não se deixe intimidar, não é nada de outro mundo e os custos são mínimos. O pessoal do Conselho irá te orientar quanto a isso.
Aproveite também para tranqüilizar a mãe doadora: doar o filho para adoção NÃO É CRIME e ao contrário do que estão falando, ela NÃO PRECISA explicar os porquês de estar doando a criança. O que o juizado irá precisar investigar apenas é se ela realmente quer entregar a criança, se não está sendo forçada ou coagida por exemplo.
Bom, o processo acontecerá pelo Juizado de Infância em sua região, sendo que primeiro você requererá a GUARDA PROVISÓRIA, depois a DEFINITIVA e aí, finalmente a ADOÇÃO.
Espero ter ajudado….parabens ao senado a ao nosso presidente??? edson girao
Carla Nescu
November 3rd, 2009 at 6:51 am
Por favor, gostaria de saber se é possivel o meu atual marido adotar minha filha do meu primeiro casamento. Ela é brasileira e vive conosco(eu e meu atual marido) na Alemanha e tenho a guarda dela. O pai mora no Brasil e näo paga pensao alimenticia, nem participa de educacao e nem mesmo tem contato com a crianca de 3 anos.
Obrigada.
rosalino
January 5th, 2010 at 4:45 pm
Meu Filho do Coração
Olá Amigos! Este espaço é destinado a todas as pessoas (casais ou não) que estejam envolvidos directa ou indirectamente em processos de adopção de crianças. Ou a quem esteja interessado em simplesmente contribuir para melhorar o bem estar das crianças em causa. Podem contar um pouco das suas histórias e partilhar as alegrias e dificuldades. Venha ajudar-nos e ser ajudado. Sozinhos estaremos isolados,mas em união estaremos mais confortados. Um abraço a todos.
maurisa
January 17th, 2010 at 11:07 pm
tem uma moça q esta querendo dar um bebe,naum tem condiçôes nenhuma,vive de esmola,para sobreviver,tem mais dois filhos,e quer dar esse devo pegar como adoção consensual,o juiz depois podera retira-lo de nós ,estamos anciosos por que naum tenhos filhos naum posso ter,e agora que resolvemos adotar o que fazer o bebe nasce essa semana,nos ajude o mais rapido obrigado
anacarmen
January 19th, 2010 at 9:04 pm
O caminho mais tranquilo para a adoção começa com uma conversa com alguém da Vara da Infância sobre o caso específico. Ali você recebe orientação sobre como agir de uma fonte confiável.
eliane amorim
March 21st, 2010 at 11:56 pm
Queremos adotar uma criança que vai nascer nos proximos dias. A mãe foi expulsa de casa e está disposta a nos entrega-la, pois não dispõe de meios par acuidar dela. O pai está preso! Ela não fez pré-natal e nenhum outro tipo de exame. Nos comprometemos a dar total assistência à ela. Como devemos agir perante a lei para que essa criança não nos seja “tomada”? Inclusive, minha irmã é médica pediatra o que implica que a criança terá assistência médica 24h , caso precise. Tenho emprego (concursado)e planos de saúde, além do que já expliquei. Alguém pode me dar uma orientação segura, pois o enxoval já está quase pronto. Obrigada. Eliane
JANE
March 27th, 2010 at 3:51 pm
OLHA EU SOU LOUCA PRA TER UM FILHO E NÃO CONSIGO ENTÃO DESISTIR DE TENTAR E QUERO ADOTAR TENHO 18 ANOS FAÇO 19
DIA 01 DE AGOSTO EU POSSO ADOTAR?E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS?E SE EU POSSO ESCOLHER IDADE QUE DESEJO QUE A CRIANÇA TENHA?
JANE
March 27th, 2010 at 3:53 pm
SIM QUERO SABER SE PRA FAZER A ADOÇÃO PRECISA SER
CASADA OU NÃO? PRECISA TER EMPREGO QUE GANHE ACIMA DE UM SALÁRIO OU NÃO ?
Simone
April 19th, 2010 at 11:08 pm
Boa noite!
Tenho uma prima de 3º grau esta querendo me dar sua filha dois anos e 6 meses ou seja uma adoção consensual, eu não estou na fila de adoção.Fomos pegos de surpresa ,porém já estávamos nos organizando para nos habilitar para adoção no fórum de Santo Amaro- São Paulo – SP.
Minha pergunta é, como devo proceder. Eu e meu marido queremos muita criança.
Atenciosamente
anacarmen
April 20th, 2010 at 1:33 pm
Simone e outros que procuram respostas específicas sobre cada situação: eu procuraria a Vara da Infância e Juventude, uma fonte segura para orientá-los.
No guia comentado sobre as novas leis você também encontra informações fidedignas:
http://www.amb.com.br/docs/noticias/2009/adocao_comentado.pdf
Simone
April 20th, 2010 at 10:31 pm
Ana Carmen
Agradeço sua atenção!
WALTER
June 2nd, 2010 at 12:14 pm
Senhores, estou aflito. Em pesquisa por informações sobre o caso encontrei este blog. Tenho um caso oparecido com um citado acima. Tenho uma colega que recebeu em sua casa uma mulher oferencendo um bebê recem-nascido, e de imediato ligou para mim. Sou casado há dez anos e minha esposa não pode ter filho. gostaria de adotá-lo. Ela registra o bebê e vou com ela a Infancia ou conselho tutelar para receber a criança? Ou apresento eles ao Juiz e ele me encaminhará? Agradeçp a resposta. Muita paz para todos.
sandra
June 23rd, 2010 at 11:33 am
estou gravida de oito meses e não condiçoes de criar e nem minha familia . quando esta criaça nascer posso deixar na maternidade sem problemas com a justiça.? tenho 16 anos minha familia será responsavel? por favor me ajudem!
monica
June 29th, 2010 at 10:46 am
Sandra , li seu relato sobre suas dificuldades em ficar com o nenem , gostaria de saber qual o estado em que vc se encontra , e se realmente vc tem intençao de doar seu filho para adoçao . mooonicaa@msn.com
Ana Carmen
June 29th, 2010 at 2:01 pm
Caro visitante, encerro aqui os comentários para este post em específico, pois sem que essa fosse a intenção, ele assumiu um papel de fórum e troca de correspondência entre os que desejam adotar e os que procuram pais para uma criança.
Como não tenho qualquer influência sobre as informações aqui deixadas, prefiro aconselhar aos que desejam continuar essa troca a procurar um outro espaço mais apropriado.
Justifico: não posso assegurar a veracidade do que as pessoas dizem nem evitar possíveis complicações jurídicas geradas a partir de um contato feito por aqui.
Adotar é muito legal. Desejo boa sorte a todos os que procuram essa opção. Por isso, convido vocês a visitarem outros posts, outros temas, se quiserem conversar.