Boa nova ou “até que enfim”:
“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos”, diz a notícia do UOL.
Enfim, um cadastro nacional
“A nova lei prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.”
22 mil na fila para adoção
A notícia diz que há 22 mil pessoas candidatas à adoção e apenas 2 mil crianças aptas a serem adotadas.
Adoção a brasileira não será punida
A adoção informal, sem a intermediação das autoridades, não será mais crime.
Mais 15 dias
“A lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será agora enviada à Presidência da República. Depois que chegar à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, ela entra em vigor imediatamente após.”
Acrescentado em 6/11/09: Guia sobre as novas regras de adoção
mariageorgiadecassiaalves
July 21st, 2009 at 10:16 am
Vitória Moreira Brandão nasceu em out de 2006 em família de baixa renda. O pai trabalha e a mãe sofre de distpurbios mentais, mas faz tratamento co CAPS de Comari situado em Campo Grande (RJ). Em março de 2007, por estar passando por uma crise neurológica e sem recurso algum, Ana Paula Moreira, entregou sua filha até então com 5 meses de vida a uma pessoa de sua inteira confiança assistidos esses pela equipe do 9º CRAS de Campo Grande. Cuidamos desse bebê durante 11 meses sem os pais perderem o contato. Pedimos a adoção e nos foi negado. Desde fev de 2008 essa menor nos foi retiradae entregue a um casal desconhecido inscrito na Fila de Adoção, nem mesmo procuraram saber se a mesma tem parente consanguíneo. Alguém pode me ajudar? Obrigada. Georgia.
Djoyce
August 11th, 2009 at 9:52 am
Olá! Adorei essa nova Lei, mas estou em duvidas sobre ela ainda. Será que alguém pode ajudar? Minhã irmã não pode ter filhos, e uma moça de 17 anos lhe procurou para pedir pra ela adotar o bebê dela que vai nascer, pois ela ja teve um filho, e a mãe dela que cuida. Ela é usuaria de drogas, vive com sua família em uma casa muito humilde, e com muitas brigas e conflitos..Minha irmã levou ela pra casa dela já com 6 meses de gestação, e cuidou dela até a hora de ganhar o neném. E durante esse tempo, cuidou da mãe do neném como se fosse da família, com muito carinho, e tratou de fazer o enchoval do bebê, arrumou todo o quarto, enfim se preparou toda pra receber o bebê. E derepente um dia q ela saiu da casa da minha irmã para visitar a mãe dela, sentiu as dores, e sua mãe levou ao hospital, quando chegou lá, a mãe dela avisou que o cartão da gestação da filha dela estava com a mãe que vai adotar a criança, na mesma hora o hospital tratou de acionar o conselho tutelar, e onde fizeram muita pressão na moça, e fazendo varias ameaças a ela. E a menina com muito medo, disse a minha a irmã que não iria doar mais a ela a criança..Preciso de um conselho a respeito dessa situação, nossa família esta muito triste, minha irmã esta arrazada, pois ja é a 2° vez que isso acontece. E o pior é que sabemos que essa criança não vai ter o amor como minhã irmã iria dar, pois é essa moça ela é usuaria de drogas, mora num barraco, a propria mãe dela disse que não vai criar mais um filho dela, e tbm pq ela não tem nada pra dar a essa criança. Minha irmã até fez uma proposta pra ela ir morar na casa dela com o bebê, ela iria adotar os dois, mas ela não aceitou. Por favor me ajudem, aindo tenho esperança que pequeno “Davi” será nosso, esse é nome que iriamos chama-lo. Obrigada..
Leticia
August 11th, 2009 at 1:51 pm
O que você tem a fazer de verdade é procurar o Conselho Tutelar em sua região e expor o caso. Peça orientação para uma ADOÇÃO CONSENSUAL – ou seja, uma adoção onde a mãe biológica entrega o filho diretamente à família adotiva.
Será preciso reunir alguns documentos, não se deixe intimidar, não é nada de outro mundo e os custos são mínimos. O pessoal do Conselho irá te orientar quanto a isso.
Aproveite também para tranqüilizar a mãe doadora: doar o filho para adoção NÃO É CRIME e ao contrário do que estão falando, ela NÃO PRECISA explicar os porquês de estar doando a criança. O que o juizado irá precisar investigar apenas é se ela realmente quer entregar a criança, se não está sendo forçada ou coagida por exemplo.
Bom, o processo acontecerá pelo Juizado de Infância em sua região, sendo que primeiro você requererá a GUARDA PROVISÓRIA, depois a DEFINITIVA e aí, finalmente a ADOÇÃO.
Espero ter ajudado
bjs
Estevão Prestes
August 12th, 2009 at 11:43 am
A lei não diz em parte alguma que a adoção cladestina deixará de ser crime.
Confiram o texto da lei:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12010.htm
No máximo ela regulamenta a Adoção Consensual, que passa a ser possível só para crianças acima de 03 anos. Antes não havia regulamentação à respeito.
Ademar G. da Silva
August 13th, 2009 at 2:20 pm
Primeiramente, descordo da orientação dada, já o Conselho Tutelar não compatência legal para encaminhamento de crianças para adoção. Somente os Juizados da Infância e Juventude é quem podem orientarem a respeito da adoção. Não tenho conhecimento do inteiro teor da nova lei, mas ao que me parece, se as crianças dadas diretamente para adoção gerará uma situação irregular, já que existem o Cadastro de Pessoas Habilitadas para adoção que passam por um processo de avaliação a fim verificar a atual condição dessas pessoas, pois como sabemos existem pais biológicos que não deveriam ter filhos, devido as constantes agressões e abuxo sexuais praticados pela propria familha a essas crianças, por isso o precesso de habitação, e também evita que os pais adotivos tenham conhecimento dos pais biológicos, pois quem lhe garante que futaramente essa mãe que lhe entregou a criança não irá lhe persoadir par ter a criança de volta ou até mesmo lhe estorquir já que é viciada em drogas. O correto é procurar o JIJ de sua cidade e requerer o cadastramento para adoção, assim não teras nunhum problema futuro, pois as adoções encaminhas pelos Juizados são seguras e sem possibilidades de os pais biológicos conheçam os adotantes.
edson girao
September 23rd, 2009 at 11:10 am
adorei este progeto,o senador estar de parabens???agora tem q modificar o tempo de espera pra adoçao….desde ja parabens
edson girao
September 23rd, 2009 at 11:14 am
O que você tem a fazer de verdade é procurar o Conselho Tutelar em sua região e expor o caso. Peça orientação para uma ADOÇÃO CONSENSUAL – ou seja, uma adoção onde a mãe biológica entrega o filho diretamente à família adotiva.
Será preciso reunir alguns documentos, não se deixe intimidar, não é nada de outro mundo e os custos são mínimos. O pessoal do Conselho irá te orientar quanto a isso.
Aproveite também para tranqüilizar a mãe doadora: doar o filho para adoção NÃO É CRIME e ao contrário do que estão falando, ela NÃO PRECISA explicar os porquês de estar doando a criança. O que o juizado irá precisar investigar apenas é se ela realmente quer entregar a criança, se não está sendo forçada ou coagida por exemplo.
Bom, o processo acontecerá pelo Juizado de Infância em sua região, sendo que primeiro você requererá a GUARDA PROVISÓRIA, depois a DEFINITIVA e aí, finalmente a ADOÇÃO.
Espero ter ajudado….parabens ao senado a ao nosso presidente??? edson girao
Carla Nescu
November 3rd, 2009 at 6:51 am
Por favor, gostaria de saber se é possivel o meu atual marido adotar minha filha do meu primeiro casamento. Ela é brasileira e vive conosco(eu e meu atual marido) na Alemanha e tenho a guarda dela. O pai mora no Brasil e näo paga pensao alimenticia, nem participa de educacao e nem mesmo tem contato com a crianca de 3 anos.
Obrigada.
rosalino
January 5th, 2010 at 4:45 pm
Meu Filho do Coração
Olá Amigos! Este espaço é destinado a todas as pessoas (casais ou não) que estejam envolvidos directa ou indirectamente em processos de adopção de crianças. Ou a quem esteja interessado em simplesmente contribuir para melhorar o bem estar das crianças em causa. Podem contar um pouco das suas histórias e partilhar as alegrias e dificuldades. Venha ajudar-nos e ser ajudado. Sozinhos estaremos isolados,mas em união estaremos mais confortados. Um abraço a todos.
maurisa
January 17th, 2010 at 11:07 pm
tem uma moça q esta querendo dar um bebe,naum tem condiçôes nenhuma,vive de esmola,para sobreviver,tem mais dois filhos,e quer dar esse devo pegar como adoção consensual,o juiz depois podera retira-lo de nós ,estamos anciosos por que naum tenhos filhos naum posso ter,e agora que resolvemos adotar o que fazer o bebe nasce essa semana,nos ajude o mais rapido obrigado
anacarmen
January 19th, 2010 at 9:04 pm
O caminho mais tranquilo para a adoção começa com uma conversa com alguém da Vara da Infância sobre o caso específico. Ali você recebe orientação sobre como agir de uma fonte confiável.